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A TaxResearch utiliza um amplo banco de dados de regras tributárias, aliado a data analytics, para identificar oportunidades de negócio com base nas obrigações acessórias, aplicando inteligência artificial conforme o objeto social da sua empresa.
Mitigar riscos e reduzir os custos fiscais com análise completa da conformidade tributária. Identificamos inconsistências antes que se tornem autuações e estruturamos processos que protegem a empresa de forma contínua.
Ver oportunidades mapeadasRevisão de toda a cadeia tributária para identificar créditos recuperáveis e valores pagos indevidamente. Atuamos nos últimos cinco anos do prazo prescricional com metodologia proprietária de análise de SPED.
Ver oportunidades mapeadasConfiguração de alíquotas e regras tributárias nos sistemas ERP (SAP e Oracle) para eliminar erros sistemáticos de cálculo. A correta parametrização previne autuações futuras e viabiliza o aproveitamento integral dos créditos.
Ver oportunidades mapeadasRetificação de obrigações acessórias com reprocessamento das escriturações fiscais. Corrigimos SPED Fiscal, EFD-Contribuições e outras obrigações para refletir o correto aproveitamento de créditos identificados.
Ver oportunidades mapeadasIdentificação e aplicação de benefícios e regimes especiais adequados ao perfil e ao objeto social da empresa. Mapeamos incentivos setoriais, regimes diferenciados e tratamentos tributários favoráveis que a legislação permite e a empresa ainda não utiliza.
Ver oportunidades mapeadasLegislação aplicável
Empresas que realizam a revenda de produtos sujeitos à alíquota zero de PIS e COFINS podem manter o direito ao crédito sobre insumos adquiridos, proporcionando economia tributária significativa.
Base Legal: RICMS/SP, Artigo 61
Empresas no regime de apuração não cumulativa do ICMS podem creditar-se do imposto pago na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, apropriando-se desse crédito de forma fracionada em 48 meses.
Base Legal: Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003
Possibilidade de creditamento sobre aquisição de máquinas e equipamentos utilizados na produção, reduzindo a carga tributária de forma direta e recorrente.
Base Legal: Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003
Gastos com manutenção predial podem ser considerados essenciais e relevantes para a atividade da empresa, permitindo o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre essas despesas.
Base Legal: STF — Tema 201
O ICMS-ST não compõe a base de cálculo para PIS e COFINS. Empresas podem pleitear a restituição de valores pagos a maior nos últimos cinco anos.
Base Legal: STF — RE 574.706
Possuímos mandados de segurança favoráveis para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, permitindo a recuperação de valores pagos indevidamente desde março de 2003.
Base Legal: STF — Tema 69
O PIS e COFINS não devem integrar suas próprias bases de cálculo. A exclusão permite a recuperação de créditos pagos a maior desde 2013, com respaldo em decisão definitiva do STF.
Base Legal: Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) e RICMS/SP
O ICMS destacado nas notas fiscais de entrada pode ser considerado para fins de cálculo de créditos, possibilitando a ampliação da base para recuperação de créditos, desde que dentro dos critérios de essencialidade e relevância da atividade empresarial.
Base Legal: RICMS/SP e Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996)
O aproveitamento de créditos de ICMS sobre insumos utilizados diretamente na produção pode ser revisado, considerando a essencialidade desses insumos na atividade da empresa.
Base Legal: Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003
Algumas despesas podem ser consideradas essenciais para a atividade empresarial, possibilitando o creditamento de PIS e COFINS e reduzindo o impacto financeiro dessas contribuições.
Base Legal: Súmula 463 do STJ
Determinadas verbas indenizatórias — aviso prévio indenizado, adicional de férias e auxílio-doença — podem ser excluídas da base de cálculo do INSS, permitindo a recuperação de valores pagos a maior desde 2005.
Base Legal: STF — Tema 985
O terço constitucional de férias não deve integrar a base de cálculo das contribuições previdenciárias, permitindo a restituição de valores pagos indevidamente ao longo dos últimos cinco anos.
Base Legal: Lei nº 6.374/1989 · Decreto nº 45.490/2000 (RICMS/SP) · Normas Complementares da SEFAZ/SP
Implantação e operacionalização do sistema e-CredRural — ferramenta da SEFAZ/SP destinada ao controle, apuração, validação e solicitação de créditos acumulados de ICMS por produtores rurais, garantindo o correto aproveitamento dos créditos em conformidade com a legislação estadual vigente.
